TRF2 - 5012162-76.2024.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 18:32
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
-
02/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Remessa Necessária Cível Nº 5012162-76.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: DANIEL DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/09/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
-
01/09/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/08/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
27/08/2025 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/08/2025 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2025 18:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
22/08/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 13:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/08/2025 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB23)
-
19/08/2025 13:32
Alterado o assunto processual
-
19/08/2025 13:21
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI
-
19/08/2025 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
19/08/2025 12:31
Declarada incompetência
-
18/08/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/08/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5012162-76.2024.4.02.5118 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/08/2025. -
11/08/2025 19:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004296-34.2025.4.02.5101
Diego Luiz Ventapane dos Reis Paz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005134-85.2023.4.02.5120
Christian Renato Luiz Kuhl
Uniao
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 11:09
Processo nº 5000731-17.2025.4.02.5116
Gehause Engenharia LTDA
Delegado da Receita Federal em Niteroi -...
Advogado: Naiara Vieira Baptista Teixeira Giangiar...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000731-17.2025.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Gehause Engenharia LTDA
Advogado: Naiara Vieira Baptista Teixeira Giangiar...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 12:18
Processo nº 5012162-76.2024.4.02.5118
Daniel da Silva
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00