19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000116-69.2025.4.02.5102/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: JOSE CARLOS DE CARVALHO BAPTISTAADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 08:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-57
03/09/2025 08:44

Juntada de Petição
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2025 18:52

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000116-69.2025.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE CARLOS DE CARVALHO BAPTISTAADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 10:15

Homologada a Transação
22/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento
05/05/2025 23:40

Juntada de Petição
11/04/2025 16:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/03/2025 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 18:04

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
20/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 13:24

Juntada de Petição
01/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 12:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/02/2025 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE CARVALHO BAPTISTA <br/> Data: 11/03/2025 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUA
01/02/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 15:39

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:48

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/01/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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