11/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001198-15.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e julgo improcedente o pedido. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
16/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 19:08

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
02/02/2025 09:31

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
12/12/2024 19:16

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/10/2024 09:49

Juntada de Petição
30/09/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:19

Determinada a intimação
03/09/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 09:51

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 10:04

Juntada de Petição
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
08/04/2024 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 12:20

Conclusos para julgamento
03/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:40

Juntada de Petição
27/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 08:57

Determinada a intimação
26/03/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 12:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
24/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 14:27

Decisão interlocutória
22/02/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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