19/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 137
14/09/2025 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001332-12.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: MACILENE SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial a fim de incluir a Construtora indicada pela ré (evento 128, PET1) no polo passivo, bem como para requerer sua citação.

Cumprido, proceda-se à inclusão no sistema processual e-Proc e, após, cite-a.
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:56

Determinada a intimação
27/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:47

Juntada de Petição
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001332-12.2023.4.02.5110/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da CEF para que, em 10 (dez) dias, apresente a qualificação completa da construtora responsável pelo empreendimento imobiliário ao qual pertence o imóvel discutido neste processado, SOB PENA DE JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
13/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:05

Determinada a intimação
12/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
08/08/2025 16:06

Juntada de Petição
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001332-12.2023.4.02.5110/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da CEF para que, em 10 (dez) dias, apresente a qualificação completa da construtora responsável pelo empreendimento imobiliário ao qual pertence o imóvel discutido neste processado.

Após, prossiga conforme evento 112.
23/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:44

Despacho
23/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:57

Determinada a intimação
25/06/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 08:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIG02
24/06/2025 08:34

Transitado em Julgado - Data: 24/6/2025
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 19:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
29/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001332-12.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: MACILENE SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF. DANOS MATERIAIS E MORAIS. alegados VÍCIOS CONSTRUTIVOS em imóvel adquirido no Âmbito do pmcmv.

LAUDO PERICIAL APONTANDO A OCORRÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA CEF CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO.

SENTENÇA ANULADA, EX OFFICIO, PARA QUE A CONSTRUTORA SEJA INTEGRADA AO POLO PASSIVO, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e julgar prejudicado o presente recurso, a fim de anular a sentença, ex officio, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/05/2025 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/04/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/04/2025 18:32

Juntada de Petição
10/04/2025 18:31

Juntada de Petição
07/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2024 18:47

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/11/2024 11:23

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/10/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 02:04

Juntada de Petição
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:47

Determinada a intimação
18/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2024 09:13

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
21/08/2024 09:13

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
11/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 09:29

Determinada a intimação
09/08/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
09/08/2024 11:05

Juntada de Petição
08/08/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:22

Determinada a intimação
07/08/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
07/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/08/2024 16:52

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 00:53

Juntada de Petição
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/05/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/04/2024 09:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2024 16:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
24/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
22/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:44

Decisão interlocutória
16/04/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 23:26

Juntada de Petição
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/02/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 23:05

Decisão interlocutória
22/02/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 08:54

Juntada de Petição
03/09/2023 18:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
27/07/2023 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 17:35

Determinada a citação
26/07/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 19:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/03/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 08:02

Decisão interlocutória
23/02/2023 21:00

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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