04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:42

Decisão interlocutória
25/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIT07
03/07/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005001-63.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: JAIR GERMANO CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ091435) ADMINISTRATIVO.

MILITAR.

FÉRIAS alegadamente não gozadas. pretensão de indenização dos respectivos períodos. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. recurso da parte autora. ausência de prova no sentido de que não houve fruição das férias relativamente aos períodos controvertidos. resultado de sindicância administrativa concluindo que não há amparo legal ao pleito da parte autora. presunção de legitimidade dos atos administrativos. recurso conhecido e desprovido. sentença mantida. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na forma da fundamentação.

Condeno o recorrente em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 23:11

Conclusos para julgamento
20/11/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 26
21/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 21:11

Determinada a citação
12/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNIT07S)
12/08/2024 14:40

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 19/09/2024 14:00. Refer. Evento 18
12/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:40

Despacho
09/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/08/2024 13:51

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 19/09/2024 14:00
06/08/2024 13:50

Despacho
02/08/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT07S para CESNITAJ)
01/08/2024 15:32

Despacho
01/08/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:48

Juntada de Petição
22/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:18

Determinada a intimação
19/07/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA - EXCLUÍDA
19/07/2024 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
19/07/2024 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTRO DA DEFESA - EXCLUÍDA
06/06/2024 13:10

Alterado o assunto processual
06/06/2024 13:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/05/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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