TRF2 - 5025004-08.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 23:12
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/08/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/08/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
20/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
20/08/2025 00:00
Intimação
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5025004-08.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIMADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 513, caput, c/c arts. 924 inciso II e 925 do CPC.
Sem custas e sem condenação em honorários.
Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
19/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 13:51
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 64
-
19/08/2025 13:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/08/2025 15:05
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/08/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
04/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
04/08/2025 00:00
Intimação
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5025004-08.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIMADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673)ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Portaria JFRJ-POR-2021/00032, de 12/02/2021, deste Juízo e, nos termos do despacho proferido no evento 33, intimo as partes para ciência das requisições depositadas.
Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos para extinção. -
31/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 07:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022810-98.2025.4.02.9445/TRF (RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM)
-
30/07/2025 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-55 processada no TRF2 com o no. 50228109820254029445/TRF (ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS)
-
29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-55 processada no TRF2 com o no. 50228109820254029445/TRF (RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM)
-
27/06/2025 14:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-55
-
23/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
17/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5025004-08.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00273273320094025101/RJ)RELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIMADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
16/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 16:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-55
-
09/06/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/06/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2025 00:00
Intimação
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5025004-08.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIMADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) DESPACHO/DECISÃO Prossiga-se nos termos do art. 7º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00079, de 6 de setembro de 2024.
Expeçam-se os oficios requisitórios de pagamento referentes ao valor do acordo (evento 18).
Proceda-se ao destaque dos honorários contratuais (evento 15.2), respeitando-se a previsão do artigo 15 da Resolução 822 de 2023 do Conselho da Justiça Federal.
Cumprido, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório, na forma prevista no artigo 12 da Resolução 822 de 2023 do Conselho da Justiça Federal.
Não havendo oposição, venham os autos para encaminhamento do requisitório ao Tribunal.
Ressalte-se que o acompanhamento da movimentação do ofício requisitório e a futura obtenção dos dados relativos ao pagamento poderão ser feitos através do link: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica Após, suspenda-se o feito, até que seja comunicada a efetivação do depósito pelo TRF2 consoante artigo 50 da referida Resolução.
Ocorrendo a comunicação do depósito, cientifiquem-se as partes.
Esclareça-se que para o saque da verba a reclamante deverá dirigir-se à qualquer agência da respectiva instituição bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), juntamente com o demonstrativo de pagamento, documento de identidade com CPF e comprovante de residência.
Em seguida, venham conclusos para extinção da execução. -
05/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 11:30
Despacho
-
04/06/2025 23:01
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 23:00
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 21
-
03/06/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/05/2025 16:04
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
23/05/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:33
Homologada a Transação
-
23/05/2025 13:22
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 18:29
Juntada de Petição
-
21/05/2025 18:15
Juntada de Petição
-
16/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/04/2025 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
24/03/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 11:37
Despacho
-
21/03/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002639-19.2023.4.02.5104
Dermeval Freitas de Cerqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 13:16
Processo nº 5025218-33.2024.4.02.5101
Amaury Lucas Suplino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009680-58.2024.4.02.5118
Danielle Guedes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 13:02
Processo nº 5089787-77.2023.4.02.5101
Francisco Teodoro da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 15:18
Processo nº 5009966-36.2024.4.02.5118
Uniao
Jose Adolfo de Jesus
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 11:28