29/08/2025 13:25

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001109-06.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAAUTOR: GILBERTO DUARTEADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 18/08/2025 - COMUNICAÇÕES
19/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2025 13:31

Expedição de ofício
11/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
07/08/2025 09:58

Juntada de Petição
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
06/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 31 e 32
06/08/2025 14:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NFRJ para RJNFR02F)
06/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/08/2025 14:29

Homologada a Transação
06/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento
05/08/2025 16:32

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 05/08/2025 16:20. Refer. Evento 17
05/08/2025 16:22

Juntada de Petição
28/07/2025 15:40

Juntada de Petição
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 09:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001109-06.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: GILBERTO DUARTEADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Nova Friburgo, designo a Audiência de Conciliação para o dia 05 de agosto de 2025 às 16:20 hs, ficando o(s) advogado(s) da(s) parte(s) ciente(s), desde já, que a participação da(s) mesma(s) é fundamental para a realização da sessão (art. 334, § 9º, CPC).

A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020) que equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais. Deverão as partes comparecer à sessão virtual munidas de documento de identificação original com foto, que será apresentado ao conciliador por meio da câmera do celular ou computador As partes e/ou seus advogados deverão acessar a ferramenta Microsoft Teams, clicando sobre o link da sala virtual deste Centro, adiante informado (ctrl + clicar no link): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2JmMWY1YWUtOTNlOC00YjdmLTllNzktZGZkZTNkMTcwMTli%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22b8c54ae5-a50b-4943-a0b8-4ca8ad77d8fb%22%2c%22Oid%22%3a%2211e04b55-3d66-4d49-ae5c-9b7115b35a5d%22%7d
30/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:25

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 05/08/2025 16:20
30/06/2025 19:14

Recebidos os autos
27/06/2025 18:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNFR02F para CEJUSC-NFRJ)
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001109-06.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: GILBERTO DUARTEADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383) DESPACHO/DECISÃO Deixo, por ora, de promover a citação da CEF.

Tendo em vista a possibilidade de acordo para o presente feito, determino a remessa ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Nova Friburgo - CEJUSC Nova Friburgo, para, à luz do art. 334, do CPC, designar audiência de conciliação.

O CEJUSC funcionará na modalidade 100% digital, nos termos do art. 19 da Res. nº TRF2-RSP-2024/00079, de 06 de Setembro de 2024.

Ambas as partes serão intimadas nos moldes do art. 5º da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, que dispõe sobre a intimação eletrônica, cabendo ao advogado da parte autora informar-lhe acerca do dia, horário e link para participação no ato, bem como instruí-la, se o caso for, quanto ao acesso ao ambiente virtual.

A audiência será realizada por videoconferência (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020) que equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais.

O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone e fones de ouvido. Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets).

Deverão as partes comparecer à sessão virtual munidas de documento de identificação original com foto, que será apresentado ao conciliador por meio da câmera do celular ou computador. É fundamental que, antes da realização da audiência, o patrono esclareça à parte as vantagens de uma conciliação, bem como que ambos discutam um valor que entendam aceitável na hipótese de oferecimento de acordo pela ré.

Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-me os autos para conclusão.

Intimações e expedientes necessários.
09/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:46

Determinada a intimação
09/06/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001109-06.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: GILBERTO DUARTEADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do Juizado Especial, na qual a parte autora requer a condenação da CEF ao ressarcimento de valores retirados de sua conta bancária, bem como ao pagamento de indenização por danos morais.

Com efeito, o Banco Central do Brasil criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) destinado a facilitar devoluções de Pix em caso de fraudes.

O pedido deve ser feito na instituição em até 80 dias1.

Nesse sentido, deverá a parte autora comprovar que realizou reclamação junto à instituição financeira nos termos do MED, no prazo de 15 dias. Corretamente cumprido, cite-se o réu para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes.

Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora, por 15 dias úteis, retornando-me conclusos, por derradeiro. 1.

Para maiores informações, consulte-se: https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/o-que-e-e-como-funciona-o-mecanismo-especial-de-devolucao-med.

Acesso em: 17 nov. 2023.
27/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:59

Determinada a intimação
23/05/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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