09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-46
10/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:51

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000015-23.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: TANIA APARECIDA DO NASCIMENTO MEIRELESADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ157888) DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Evento 43 - Indefiro, por ora. A Corregedoria-Geral do TRF da 2ª Região enviou Ofício Circular TRF2 0413973, de 29/1/25, recomendando aos Juízos que fossem aplicados prazos razoáveis para apresentação de cálculos na execução invertida.

Na ocasião, foi solicitado pelo INSS o prazo de 45 dias úteis para apresentação de cálculos (aproximadamente 2 meses).

Assim, intime-se o INSS para apresentar cálculos, no prazo de 45 dias úteis.

Apresentada a conta, intime-se o autor para manifestação. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
21/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:44

Despacho
21/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:46

Juntada de Petição
20/07/2025 18:41

Despacho
19/07/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000015-23.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: TANIA APARECIDA DO NASCIMENTO MEIRELESADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ157888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
03/06/2025 15:19

Despacho
03/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 12:34

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
18/03/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:37

Juntada de Petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/01/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:58

Concedida a gratuidade da justiça
08/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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