18/09/2025 11:40

Conclusos para julgamento
18/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051325-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE DE LIMAADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) DESPACHO/DECISÃO Em vista da pretensão da Autora de ressarcimento dos valores pagos a título de contribuição previdenciária acima do "teto" que incidiu sobre os valores que lhe foram pagos em razão de reclamação trabalhista, valores estes que se referem ao período de 24/01/2018 a 29/02/2024, como se vê dos documentos pertinentes à reclamatória que foram juntados aos autos, intime-se a Autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos: .

Cópias de todos os contracheques, das fichas financeiras ou Guias da Previdência Social (em caso de contribuinte individual) que demonstram os descontos de contribuição(ões) previdenciária(s) dito(s) indevido(s) (acima do "teto") de parte do período requerido, qual seja: fevereiro/2023 a fevereiro/2024 conforme cálculo em evento 1.23 fl. 378.

Cumpre esclarecer que os contracheques do período de janeiro/2018 a janeiro/2023 estão anexados aos autos em evento 1.12 fls. 99/159.

Após, reabra-se vista à Ré para sua manifestação a respeito, para igual oportunidade e por igual prazo, então voltando conclusos.
10/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:38

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento
18/07/2025 14:55

Determinada a intimação
18/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado - 18/07/2025 14:31:58)
18/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051325-80.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE DE LIMAADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)DESPACHO/DECISÃOAnote-se a inexistência da prevenção . difiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: .

Planilha de cálculos , ainda atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico total almejado .
01/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:06

Determinada a intimação
05/06/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051325-80.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE DE LIMAADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ATO ORDINATÓRIOÀs partes para se manifestarem conclusivamente sobre a eventual prevenção detectada
27/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001047-81.2025.4.02.5002

Livia Miranda Lyrio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Bonacossa Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004414-11.2024.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5029267-30.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Humberto Jose Alegre Lemos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000982-44.2025.4.02.5113

Narayane de Mattos Ferreira Soares

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002157-49.2024.4.02.5003

Eliete Frederico dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 18:29

Exibir Processo