18/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5106260-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAELLO DE ALBUQUERQUE BATTOCCHIOADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório, abra-se vista ao Autor para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Réu.
16/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:11

Decisão interlocutória
16/09/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:47

Juntada de Petição
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5106260-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAELLO DE ALBUQUERQUE BATTOCCHIOADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 20 dias para o Réu apresentar sua impugnação.
09/09/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 15:17

Despacho
09/09/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:36

Determinada a intimação
17/07/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2025 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 09:21

Decisão interlocutória
27/06/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5106260-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAELLO DE ALBUQUERQUE BATTOCCHIOADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Autor para manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 10 dias.
06/06/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 09:30

Decisão interlocutória
06/06/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:37

Despacho
07/04/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 08:30

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 23:47

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 19:38

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:27

Despacho
12/02/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:52

Despacho
16/12/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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