19/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/09/2025 14:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-28
19/09/2025 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
19/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-28
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001006-51.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: ANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVAADVOGADO(A): SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB RJ133371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 22:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-28
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001006-51.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVAADVOGADO(A): SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB RJ133371) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
19/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:13

Juntada de Petição
15/08/2025 08:53

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:09

Determinada a intimação
21/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 53
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001006-51.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: ANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVAADVOGADO(A): SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB RJ133371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 07/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 07/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:16

Determinada a intimação
09/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2025 15:11

Juntada de Petição
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:19

Homologada a Transação
02/06/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
29/05/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
31/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA <br/> Data: 16/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA S
25/03/2025 10:03

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:05

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:14

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:50

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:55

Alterado o assunto processual
13/02/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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