16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002772-91.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: BENEDITO DO CARMO BORGES INACIOADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-47
10/09/2025 15:49

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 15:14

Juntada de Petição
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002772-91.2024.4.02.5115/RJAUTOR: BENEDITO DO CARMO BORGES INACIOADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
09/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 10:51

Homologada a Transação
06/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 11:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
23/05/2025 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 00:09

Juntada de Petição
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENEDITO DO CARMO BORGES INACIO <br/> Data: 08/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZ
07/03/2025 13:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/02/2025 16:05

Juntada de Petição
13/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:07

Determinada a intimação
12/02/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:34

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 20:10

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 02:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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