17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015090-60.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SANDRA MAURA SANTOS SOUZAADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a existência da dependência econômica influi no deferimento da perícia médica, e que sua ausência foi o motivo de indeferimento da pensão por morte (evento 1, PROCADM8), assino prazo para que a parte autora se desincumba da documentação junto ao IPAMV, ou então justifique sua impossibilidade.

Prazo: 15 (quinze) dias.
16/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 14:21

Despacho
02/09/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 18:47

Juntada de Petição
27/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015090-60.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SANDRA MAURA SANTOS SOUZAADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Converto em diligência para determinar à parte autora que junte aos autos contracheque do mês do falecimento do genitor bem como documentos comprovando sua invalidez naquela época.

Fixo, como pontos controvertidos, a dependência econômica da autora e sua invalidez na data do óbito do pai.

Saliento que a mera concessão de aposentadoria por invalidez por RPPS, por si só, não é suficiente para comprovar a condição de filha maior inválida.
02/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:10

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:17

Juntada de Petição
05/02/2025 17:36

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 11:32

Despacho
08/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 18:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 18:53

Concedida a gratuidade da justiça
25/07/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 20:22

Determinada a intimação
21/05/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:46

Determinada a intimação
17/05/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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