31/08/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150476-98.2025.4.02.9666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150475-16.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO FERNANDO VASCONCELLOS FIGUEIRA)
09/07/2025 12:59

Baixa Definitiva
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-23 processada no TRF2 com o no. 51504769820254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-23 processada no TRF2 com o no. 51504751620254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-23 processada no TRF2 com o no. 51504751620254029666/TRF (SERGIO FERNANDO VASCONCELLOS FIGUEIRA)
08/07/2025 13:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-23
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002541-86.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: SERGIO FERNANDO VASCONCELLOS FIGUEIRAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 09:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-23
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002541-86.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: SERGIO FERNANDO VASCONCELLOS FIGUEIRAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO Evento 62 - DEFIRO a retificação do requisitório (evento 57) quanto ao valor a título da condenação em honorários.

Conforme determinado em acórdão (33.1) os honorários sucumbenciais deverão incidir em 10% sobre o valor da condenação, até a efetiva revisão do benefício, que, no caso em concreto, alcança todo o período apurado nos cálculos no evento 52.

INTIMEM-SE as partes desta decisão.

Prazo: 5 dias.

Preclusa, RETIFIQUE-SE o requisitório no evento 57, nos termos acima determinados.
26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
26/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002541-86.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: SERGIO FERNANDO VASCONCELLOS FIGUEIRAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-23
30/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 09:52

Juntada de Petição
30/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 09:47

Juntada de Petição
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/10/2024 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJBPI01
30/10/2024 12:55

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 13:27

Conhecido em parte o recurso e não-provido
25/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (RJRIOTR02G03 para RJRIOTR02G01)
17/09/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 09:14

Declarado impedimento
16/09/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
29/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 12:57

Conclusos para julgamento
23/01/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2023 10:40

Juntada de Petição
03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 13:17

Determinada a citação
27/10/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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