03/09/2025 14:38

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028206-41.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: RIO VERDE MERCANTIL LTDAADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808)IMPETRANTE: CMC COMERCIAL MULTI COMPRAS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) DESPACHO/DECISÃO RIO VERDE MERCANTIL LTDA e CMC COMERCIAL MULTI COMPRAS LTDA, impetrantes do presente Mandado de Segurança, requereram a desistência do cumprimento da sentença pela via judicial. Considerando que é direito da parte impetrante desistir dos atos executórios a qualquer tempo, independentemente de anuência da parte contrária, por força do artigo 775 do CPC, não existe obstáculo ao deferimento do pedido formulado.

Desta forma, HOMOLOGO o pedido de inexecução do título na esfera judicial. Expeça-se a certidão requerida no evento 41, PET1.

Após a intimação da parte impetrante da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028206-41.2021.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKIMPETRANTE: RIO VERDE MERCANTIL LTDAADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808)IMPETRANTE: CMC COMERCIAL MULTI COMPRAS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 25/07/2025 - Juntada de certidão
25/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 17:32

Despacho
23/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:48

Juntada de Petição
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
15/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028206-41.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: RIO VERDE MERCANTIL LTDAADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808)IMPETRANTE: CMC COMERCIAL MULTI COMPRAS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:48

Determinada a intimação
11/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50282064120214025001/TRF2
28/10/2021 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
22/10/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2021 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/10/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2021 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
20/10/2021 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
19/10/2021 12:08

Juntada de Petição
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/09/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/09/2021 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2021 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2021 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2021 01:06

Denegada a Segurança
14/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/08/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2021 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
20/08/2021 15:22

Juntada de Petição
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 8
10/08/2021 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2021 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/08/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
06/08/2021 10:26

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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