28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002111-06.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LAURETE GOMES DA SILVA ARRUDAADVOGADO(A): LUCIENE DA COSTA BETTCHER (OAB RJ116654) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012025-93.2025.4.02.9666/TRF (LAURETE GOMES DA SILVA ARRUDA)
14/02/2025 23:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 23:42

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-30 processada no TRF2 com o no. 50120259320254029666/TRF (LAURETE GOMES DA SILVA ARRUDA)
12/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-30
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
22/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-30
16/01/2025 18:41

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:55

Determinada a intimação
27/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 14:47

Transitado em Julgado
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 13:21

Julgado procedente o pedido
22/09/2024 23:27

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 09:25

Determinada a intimação
06/08/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/04/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:32

Determinada a citação
17/04/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 15:15

Alterado o assunto processual
14/03/2024 23:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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