28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014330-85.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENATA DA SILVA BASILIOADVOGADO(A): NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS (OAB RJ184413) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012028-48.2025.4.02.9666/TRF (RENATA DA SILVA BASILIO)
14/02/2025 23:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 23:43

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-06 processada no TRF2 com o no. 50120284820254029666/TRF (SANTOS,ARAUJO E BOLSANELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
13/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-06 processada no TRF2 com o no. 50120284820254029666/TRF (RENATA DA SILVA BASILIO)
12/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-06
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-06
04/12/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/11/2024 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 14:11

Juntada de Petição
16/10/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 09:35

Determinada a intimação
15/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2024 15:11

Determinada a intimação
28/08/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2024 11:59

Transitado em Julgado
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 21:33

Conclusos para julgamento
22/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
22/07/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:22

Determinada a intimação
12/07/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 19:17

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2024 23:50

Conclusos para julgamento
29/02/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/02/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/12/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 15:44

Determinada a intimação
11/12/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 09:08

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA DA SILVA BASILIO <br/> Data: 25/01/2024 às 17:00. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHERME
04/12/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:13

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:56

Determinada a intimação
07/11/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2023 23:49

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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