15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 10:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/08/2025 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/08/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 16:27

Concedida a tutela provisória
08/06/2025 23:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005036-38.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ANDRE LUIZ ALVES AGOSTINHOADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB RJ226343) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, devendo, para tanto: 1 - Juntar comprovante de residência atualizado, expedido em prazo não superior a 90 dias, em seu nome (no caso de impossibilidade, declaração do titular do documento com cópia de identidade e CPF, ratificando que a parte autora reside no endereço ali indicado); 2 - Juntar cópia de sua documentação (documento de identidade); 3 - Juntar Declaração de Renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, atualizada (firmada em período não superior a 90 dias), a qual deverá ser assinada pela própria, ou então seja apresentado documento atualizado de outorga de poderes específicos de renúncia ao valor excedente; 4 - Juntar Instrumento de Procuração, atualizado (firmado em período não superior a 90 dias); 5 - Manifestar o interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", conforme Resolução 345, do Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Havendo opção pelo "Juízo 100% Digital", deverá a Secretaria proceder à anotação no campo "Informações Adicionais" do sistema e-Proc. 7 - Juntar Declaração de HIPOSSUFICIÊNCIA atualizada (firmada em período não superior a 90 dias), a qual deverá ser assinada pela própria, ou então seja apresentado documento atualizado de outorga de poderes específicos; Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos. P.I.
28/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:36

Decisão interlocutória
27/05/2025 21:56

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 21:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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