17/09/2025 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
17/09/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 09:50

Juntada de Petição
09/09/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:44

Despacho
08/09/2025 16:37

Juntada de Petição
05/09/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 10:18

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002008-68.2025.4.02.5116/RJAUTOR: PAULO DAS GRACAS ARAUJO JUNIORADVOGADO(A): ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB RN012098)SENTENÇADiante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.

Ficam mantidos todos os termos da sentença embargada.

Publique-se.

Intimem-se.
15/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 15:17

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:15

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:01

Despacho
27/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 27/06/2025 15:32:58)
27/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002008-68.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO DAS GRACAS ARAUJO JUNIORADVOGADO(A): ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB RN012098) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.
25/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:09

Despacho
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002008-68.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO DAS GRACAS ARAUJO JUNIORADVOGADO(A): ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB RN012098) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.
19/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:20

Despacho
18/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 08:55

Juntada de Petição
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002008-68.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO DAS GRACAS ARAUJO JUNIORADVOGADO(A): ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB RN012098) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por PAULO DAS GRACAS ARAUJO JUNIOR em face da União objetivando, em síntese, que seja declarada a não-incidência do imposto de renda sobre as parcelas recebidas pelo autor relativas as folgas indenizadas.

Na ação nº 5000260-40.2021.4.02.5116/RJ a parte autora pleiteia a exclusão dos valores pagos a título de HRA (hora repouso alimentação) da base de cálculo do imposto de renda bem como da contribuição previdenciária.

Não há prevenção.

Custas recolhidas.

Cite-se a parte ré para que apresente defesa no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 13:51

Determinada a citação
27/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002008-68.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO DAS GRACAS ARAUJO JUNIORADVOGADO(A): ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB RN012098) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por PAULO DAS GRACAS ARAUJO JUNIOR em face da União objetivando, em síntese, repetição de indébito.

Requer a parte autora gratuidade de justiça.

No caso em tela, as informações juntadas aos autos mostram que a renda bruta da parte requerente (evento 1, CHEQ6) é superior ao limite de isenção do IRPF, o que claramente exprime a capacidade econômica necessária para pagar as custas e honorários advocatícios.

Assim sendo, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Promova a parte autora o recolhimento das custas.

Apresente a parte autora comprovante de residência em seu nome.

Diga a parte autora sobre a possível prevenção.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
26/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:48

Despacho
26/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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