11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004001-77.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: NOAH DA SILVA BRAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA COSTA (OAB RJ222154)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA DA SILVA NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA COSTA (OAB RJ222154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará
05/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
05/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:06

Expedição de Alvará
29/05/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121205-44.2025.4.02.9666/TRF (NOAH DA SILVA BRAZ)
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:27

Baixa Definitiva
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-53 processada no TRF2 com o no. 51212054420254029666/TRF (NOAH DA SILVA BRAZ)
25/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-53
25/04/2025 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/04/2025 19:29:02)
25/04/2025 19:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-53
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/03/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/03/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-53
06/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 21:12

Determinada a intimação
10/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 14:24

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/01/2025 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/12/2024 14:51

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento
10/11/2024 13:03

Juntada de Petição
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/09/2024 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2024 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2024 09:13:06)
02/09/2024 09:57

Juntada de Petição
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/08/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 15:59

Determinada a intimação
12/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
18/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/07/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 11:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 14:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/06/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:30

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:08

Determinada a intimação
17/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/05/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJDCA05S)
16/05/2024 11:41

Alterado o assunto processual - De: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) - Para: Deficiente
15/05/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 19:42

Declarada incompetência
10/05/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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