16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100159-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: IVANI LOPES BRAGAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES FONSECA (OAB RJ120409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 10:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-69
11/09/2025 16:06

Despacho
09/09/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:18

Despacho
05/09/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
14/08/2025 14:19

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
14/08/2025 14:19

Despacho
13/08/2025 06:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:20

Despacho
22/07/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5100159-51.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVANI LOPES BRAGAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES FONSECA (OAB RJ120409) DESPACHO/DECISÃO Evento 53: Intimem-se as partes para cumprimento no prazo de 15 dias.
04/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:30

Despacho
03/07/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 19:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
23/06/2025 17:10

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
23/06/2025 11:51

Despacho
18/06/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5100159-51.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVANI LOPES BRAGAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES FONSECA (OAB RJ120409) DESPACHO/DECISÃO Evento 43: À parte exequente para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias.
26/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:44

Despacho
23/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:17

Despacho
30/04/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 12:01

Despacho
17/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:06

Determinada a intimação
14/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:05

Transitado em Julgado
14/04/2025 18:05

Transitado em Julgado
12/04/2025 08:31

Juntada de Petição
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 12:12

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 06:42

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:56

Despacho
25/02/2025 23:07

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 23:09

Determinada a citação
04/12/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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