10/09/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
05/08/2025 13:57

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
05/08/2025 13:57

Despacho
05/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
17/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
17/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/06/2025 16:41

Determinada a intimação
16/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/05/2025 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5089294-03.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: JUCEMERI PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 26/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 120 - 19/05/2025 - Decisão interlocutória
26/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 11:53

Juntada de Petição
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 18:04

Decisão interlocutória
19/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:20

Juntada de Petição
19/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2025 11:37:31)
10/04/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 00:15

Determinada a intimação
11/03/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 08:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 08:48

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/12/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 20:32

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2024 11:38

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:33

Determinada a intimação
21/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/10/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 17:56

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 16:30

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:39

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/05/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/05/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 13:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/04/2024 17:05

Determinada a intimação
24/04/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2024 14:31

Intimado em Secretaria
11/03/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2024 12:23

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/03/2024 16:14

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 15:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/03/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:50

Determinada a intimação
04/03/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:04

Declarada incompetência
15/02/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:22

Decisão interlocutória
15/01/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 16:18

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:25

Determinada a intimação
19/10/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 19:01

Alterado o assunto processual
18/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 22:27

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:30

Alterado o assunto processual
21/08/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00