27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015041-81.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA IVONE FERNANDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ALINE MACHADO (OAB RJ104589) DESPACHO/DECISÃO Evento 93 - Defiro a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, a fim de que a parte autora cumpra o despacho de evento 80.

No mesmo prazo, considerando que na certidão de óbito do genitor da autora, há o registro de que deixou 4 filhos, deverá, no prazo acima, habilitar os demais irmãos da parte autora como herdeiros ou apresentar a certidão de óbito, se for o caso.
25/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:00

Determinada a intimação
22/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015041-81.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA IVONE FERNANDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ALINE MACHADO (OAB RJ104589) DESPACHO/DECISÃO Evento 86 - Defiro a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, a fim de que a requerente cumpra integralmente o despacho de evento 80, DESPADEC1.
18/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:04

Determinada a intimação
17/06/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 19:22

Juntada de Petição
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121835-03.2025.4.02.9666/TRF (MARIA IVONE FERNANDES)
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015041-81.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA IVONE FERNANDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ALINE MACHADO (OAB RJ104589) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de óbito da MARIA IVONE FERNANDES, intime-se a requerente Sra. IVANILDE FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA, a fim de apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos: - comprovante de residência, termo de renúncia, declaração de hipossuficiência e instrumento de mandato, em nome da herdeira habilitanda. - cópia da certidão de óbito dos genitores da autora.

Cumprido, cite-se o INSS para, no prazo de 5 (cinco) dias, pronunciar-se sobre a habilitação dos herdeiros, conforme disposto no artigo 690 do CPC.

Após, voltem conclusos.
15/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:04

Determinada a intimação
12/05/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 19:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51218350320254029666/TRF2
02/05/2025 13:04

Juntada de Petição
01/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-10 processada no TRF2 com o no. 51218350320254029666/TRF (MARIA IVONE FERNANDES)
30/04/2025 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 72
30/04/2025 11:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-10
30/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 11:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-10
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-10
17/03/2025 14:38

Juntada de Petição
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/01/2025 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:50

Determinada a intimação
27/01/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 12:11

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024 13:56

Juntada de Petição
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:53

Determinada a intimação
29/11/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:17

Juntada de Petição
08/11/2024 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2024 14:17

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
08/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 15:16

Homologada a Transação
27/09/2024 14:01

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 21:18

Juntada de Petição
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:43

Determinada a intimação
11/06/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/04/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2024 09:53

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 11:38

Juntada de Petição
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:39

Determinada a intimação
05/03/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 07:47

Determinada a intimação
27/11/2023 12:08

Juntado(a)
27/11/2023 11:31

Alterado o assunto processual
27/11/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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