25/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 12:14

Determinada a intimação
15/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081505-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAQUEL CALDERANO TAUZIEDEADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO (OAB RJ016345) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, torno sem efeito o despacho proferido no evento 45.

Além disso, determino à SECRETARIA que proceda à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", bem como ao cancelamento do RPV expedido e anexado no evento 53.

Ademais, o acordo apresentado pelo INSS prevê a divisão das custas processuais.

No entanto, ao compulsar os autos, não localizei o comprovante do recolhimento das custas processuais, devenodo a parte comprovar no prazo assinalado abaixo.

No tocante ao cálculo apresentado pela parte autora, observo que foram incluídas competências atingidas pela prescrição quinquenal.

Intime-se a PARTE AUTORA para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nova planilha de cálculo, excluindo os meses prescritos.

Com a apresentação dos cálculos, dê-se vista à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se Precatório no valor devido.

Igualmente, expeça-se RPV referente aos honorários sucumbenciais, no percentual de 10% sobre o valor da condenação, conforme estabelecido no acordo homologado por sentença (evento 19), em favor de José Augusto de Araújo Neto, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 16.345.

Expedidas as requisições, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos para envio das requisições ao Egrégio TRF da 2ª Região, com posterior baixa e arquivamento.
15/05/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 13:03

Determinada a intimação
12/05/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - 08/05/2025 12:34:58)
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-63
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 12:56

Determinada a intimação
19/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 10:54

Juntada de Petição
14/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 17:46

Determinada a intimação
14/03/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 21:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO41S)
18/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:51

Homologada a Transação
18/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 18/02/2025 16:14:13)
18/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
02/02/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 22:42

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 13
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
07/11/2024 13:25

Despacho
07/11/2024 02:27

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41S para CEJUSCRIOJ)
29/10/2024 17:04

Despacho
29/10/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 17:34

Determinada a intimação
15/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:29

Juntada de peças digitalizadas
12/10/2024 02:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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