TRF2 - 5081231-23.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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15/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/09/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 23:05
Julgado procedente o pedido
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/06/2025 13:24
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 13:24
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 18/06/2025 13:20. Refer. Evento 49
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17/06/2025 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081231-23.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA CARLOS SOARESADVOGADO(A): LUCIA VIEIRA SOARES (OAB RJ182693) DESPACHO/DECISÃO Defiro, em caráter excepcional, a oitiva das testemunhas de forma remota, durante a audiência híbrida a ser realizada no dia 18/06/2025, às 13:20 (evento 46, DESPADEC1), em razão de possuírem residência em outro Estado.
Intime-se a parte autora para que informe os dados das testemunhas e seus respectivos e-mails ou telefones de contato para fins de envio do link de acesso. -
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:28
Determinada a intimação
-
05/06/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081231-23.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA CARLOS SOARESADVOGADO(A): LUCIA VIEIRA SOARES (OAB RJ182693) DESPACHO/DECISÃO I - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18/06/2025 às 13:20, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Sala de Audiência multiuso, localizada Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO B, 7º andar, sala 7B, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro.
Para processos com adesão ao juízo 100% digital, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023; constitui faculdade das partes, em que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023).
Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes.
II – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota.
Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual.
III – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos.
Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil.
IV – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio.
V - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes.
VI – Intimem-se. -
26/05/2025 13:07
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 18/06/2025 13:20
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26/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:38
Determinada a intimação
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13/05/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 16:42
Juntada de Petição
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31/03/2025 15:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO38
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31/03/2025 15:38
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
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29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/03/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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25/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 12:30
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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05/02/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/02/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 140
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05/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2023 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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23/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/07/2023 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2023 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2023 22:47
Julgado improcedente o pedido
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06/07/2023 16:37
Juntada de peças digitalizadas
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03/04/2023 14:00
Conclusos para julgamento
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18/12/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 21:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 14:09
Juntada de Petição
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03/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 18:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2022 18:26
Determinada a citação
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22/10/2022 21:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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