12/08/2025 15:19

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097389-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA REGINA OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): EDSON JOSE DE LIMA (OAB RJ152332)ADVOGADO(A): EDNALVA SILVINO FERREIRA (OAB RJ115318)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAAnte o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, à míngua de objeto, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.
06/06/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 07:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/03/2025 17:16

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:35

Juntada de Petição
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 08:28

Juntada de Petição
16/01/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 17:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 16:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/11/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:20

Concedida em parte a Tutela Provisória
27/11/2024 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
27/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/11/2024 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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