TRF2 - 5011020-59.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF *52.***.*59-25

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF *54.***.*26-14

Polo Passivo

Partes

SISTEMA DE ALIMENTACAO DO BRASIL LTDA

CNPJ: 68.563.568/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 17:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/02/2025 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/02/2025 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/02/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 18:51

    Despacho

  • 03/02/2025 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2025 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/01/2025 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/01/2025 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 17:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 08/01/2025 11:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 03/01/2025 15:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2024 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2024 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2024 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 04/12/2024 14:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/12/2024 14:11

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 04/12/2024 14:11

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 14/11/2024 16:27

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2024 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 08:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2024 16:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/01/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 11:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 03/11/2023 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2023 14:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/10/2023 21:43

    Despacho

  • 23/10/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 18:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/08/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2023 18:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/07/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:57

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 15:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/06/2022 09:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 09:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011020-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SISTEMA DE ALIMENTACAO DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 510007964016 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SISTEMA DE ALIMENTACAO DO BRASIL LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50110205920224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SISTEMA DE ALIMENTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 68.***.***/0001-54, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 171919130, 181896575, 181631563, 149153651, 149153643, 181631571, 171919122, 147560560, 181896583, 147560578, 138075190, 142115690, 142115681 e 138075204, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.828.859,52, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 15/06/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 11:30

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2022 16:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/03/2022 09:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2022 01:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 16:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/02/2022 12:22

    Determinada a citação

  • 17/02/2022 20:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004508-06.2021.4.02.5001

Maria Aparecida SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5004508-06.2021.4.02.5001

Maria Aparecida SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5000912-70.2019.4.02.5005

Tania Maria Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2019 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5012073-75.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Deposito de Aparas de Papeis S B LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2022 09:12

Exibir Processo

Processo nº 5001237-58.2018.4.02.5109

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Adriana Regina Guimaraes dos Anjos de De...

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2022 15:54

Exibir Processo