21/10/2023 20:00

Baixa Definitiva
21/10/2023 20:00

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
19/10/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 13:33

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 13:30

Conclusos para julgamento
10/10/2023 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2023 07:40

Juntada de Petição
27/05/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 10:13

Juntada de Petição
11/01/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/01/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012073-75.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DEPOSITO DE APARAS DE PAPEIS S B LTDA EXECUTADO: MARCELO DE JESUS PINHO EXECUTADO: JORGE JOAQUIM DE JESUS PINHO EDITAL Nº 510009045719 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE DEPOSITO DE APARAS DE PAPEIS S B LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50120737520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DEPOSITO DE APARAS DE PAPEIS S B LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-52, JORGE JOAQUIM DE JESUS PINHO, CPF: *12.***.*56-83 e MARCELO DE JESUS PINHO, CPF: *12.***.*59-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2622-89, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.194,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
04/11/2022 13:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
04/11/2022 13:13

Expedição de Edital - citação
03/11/2022 17:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/09/2022 08:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2022 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
01/09/2022 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/08/2022 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
26/08/2022 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2022 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2022 15:07

Despacho
24/08/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2022 10:55

Juntada de Petição
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2022 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012073-75.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DEPOSITO DE APARAS DE PAPEIS S B LTDA EDITAL Nº 510007964015 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE DEPOSITO DE APARAS DE PAPEIS S B LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50120737520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DEPOSITO DE APARAS DE PAPEIS S B LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-52, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2622-89, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.194,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
15/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022 11:30

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2022 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 01:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 16:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2022 14:22

Decisão interlocutória
24/02/2022 00:50

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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