14/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002557-05.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: MARCIEL DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇAEvento 29: Informada a perda superveniente do interesse de agir, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.R.I.
20/06/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025 17:40

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002557-05.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESIMPETRANTE: MARCIEL DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 19/05/2025 - COMUNICAÇÕES
09/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:00

Determinada a intimação
30/05/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/05/2025 13:59

Juntada de Petição
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002557-05.2025.4.02.5108/RJ IMPETRANTE: MARCIEL DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor.

No prazo de 5 (cinco) dias, providencie a parte impetrante a juntada do substabelecimento outorgando poderes ao Dr.

Pierre Luiz de Sousa (OAB/MG n.º 201.389).

Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias e dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, I e II, da Lei n.º 12.016/2009.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para análise da liminar.
15/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:44

Determinada a intimação
14/05/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO02S)
13/05/2025 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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