05/08/2025 09:03

Baixa Definitiva
04/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138087-81.2025.4.02.9666/TRF (OSMAR GARCIA JORGE)
12/06/2025 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-91 processada no TRF2 com o no. 51380878120254029666/TRF (OSMAR GARCIA JORGE)
03/06/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-91
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000195-43.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: OSMAR GARCIA JORGEADVOGADO(A): ELOIR ESTEVES (OAB RJ099064)ADVOGADO(A): MATEUS DUARTE DE FREITAS (OAB RJ218449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-91
14/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:03

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 13:36

Conclusos para julgamento
01/10/2024 12:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 30/09/2024 15:30. Refer. Evento 22
30/09/2024 14:41

Juntada de Petição
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 16:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 30/09/2024 15:30
28/08/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/08/2024 15:03

Despacho
30/07/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:54

Determinada a intimação
09/02/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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