25/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-46 processada no TRF2 com o no. 51663866820254029666/TRF (TANIA MARIA FELISMINO SARTORIO)
21/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-46
12/08/2025 10:09

Juntada de Petição
08/08/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 14:28

Juntada de Petição
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005888-56.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: TANIA MARIA FELISMINO SARTORIOADVOGADO(A): MILENA ALVES DE SOUZA (OAB ES016851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-46
08/07/2025 15:37

Despacho
08/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005888-56.2024.4.02.5002/ESAUTOR: TANIA MARIA FELISMINO SARTORIOADVOGADO(A): MILENA ALVES DE SOUZA (OAB ES016851)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
05/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/06/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 09:30

Homologada a Transação
04/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 19:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 20:05

Juntada de Petição
25/04/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:15

Determinada a intimação
13/02/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 09:54

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Rural
10/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:52

Determinada a intimação
16/01/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:14

Determinada a intimação
08/11/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 17:37

Juntada de Petição
17/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02S para ESCAC03F)
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:27

Declarada incompetência
01/08/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001806-79.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
11/07/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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