20/09/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
20/09/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/09/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
19/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-46
19/09/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
19/09/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/09/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003452-61.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JOSE NILSON RODRIGUES CORTESADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438)ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753)REQUERENTE: NICKOLAS RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438)ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
18/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
18/09/2025 07:38

Juntada de Petição
11/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:24

Decisão interlocutória
03/09/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:45

Determinada a intimação
23/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNIG05
23/07/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003452-61.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: NICKOLAS RODRIGUES GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438)ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753)INTERESSADO: JOSE NILSON RODRIGUES CORTES (AUTOR)ADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS previdenciário. dano moral. débitos em consignação lançados em benefício de pensão por morte. erro administrativo evidenciado. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE DEMANDA PARA SOLUÇÃO.

COMPROVADO O DANO MORAL.

COMPENSAÇÃO FIXADA EM r$5.000,00 (cinco MIL REAIS). RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA em parte.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para condenar o INSS também na compensação por dano moral, que fixo no valor de R$5.000,00 (cinco mil) reais, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003452-61.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: NICKOLAS RODRIGUES GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438)ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753)INTERESSADO: JOSE NILSON RODRIGUES CORTES (AUTOR)ADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 82
28/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 12:48

Determinada a intimação
11/03/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
28/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 08:42

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 08:05

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
02/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 18:35

Determinada a intimação
31/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/01/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
03/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:25

Determinada a intimação
03/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/11/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:39

Determinada a intimação
12/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:54

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/09/2024 21:41

Determinada a intimação
13/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/07/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:59

Determinada a citação
22/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/07/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:27

Determinada a intimação
17/07/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:09

Determinada a intimação
07/07/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010238-54.2024.4.02.5110

Patricia Alves Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5016269-92.2025.4.02.5001

Mateus Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009723-55.2024.4.02.5001

Fabio Luchi Valin

Conselho Regional de Administracao do Es...

Advogado: Magda Maria Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003011-43.2024.4.02.5003

Zeilton Bento dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5117759-90.2021.4.02.5101

Uniao

Marcia Regina Martins

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 12:24

Exibir Processo