04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015051-37.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: OSIAS VITAL DE ARRUDAADVOGADO(A): KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA (OAB RJ142469)ADVOGADO(A): LARISSA SILVA LIMA (OAB RJ226547) DESPACHO/DECISÃO Evento 85 - Verifico que a decisão que homologou os cálculos deixou de apreciar o pedido formulado pela parte autora no Evento 79, no qual requer a condenação da parte ré ao pagamento de honorários de sucumbência, conforme já determinado na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, adito a decisão proferida no Evento 81 para, em conformidade com o título judicial, condenar o INSS ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor principal homologado no Evento 81, correspondente a R$ 118.544,09, que deverá, portando, ser acrescido do valor de R$ 11.854,40 à título de honorários de sucumbência; totalizando à execução no valor de R$ 130.398,49.

Intimem-se as partes. Após, expeçam-se os Precatórios e a RPV relativa aos honorários de sucumbência. Em seguida, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do teor do ofício requisitório expedido.

Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Suspenda-se o feito, aguardando o depósito dos precatórios.
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:02

Decisão interlocutória
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015051-37.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: OSIAS VITAL DE ARRUDAADVOGADO(A): KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA (OAB RJ142469)ADVOGADO(A): LARISSA SILVA LIMA (OAB RJ226547) DESPACHO/DECISÃO No Evento 59, o INSS comprovou a implantação do benefício previdenciário.

Em seguida, no Evento 74, apresentou os cálculos dos valores devidos, os quais foram expressamente acolhidos pela parte autora no Evento 79, requerendo a expedição dos ofícios requisitórios com o devido destacamento dos honorários advocatícios.

Ademais, da análise dos autos, verifica-se que os cálculos apresentados pela autarquia encontram-se em conformidade com o título judicial exequendo.

Pelo exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS do Evento 74, OUT2, no valor de R$ 118.544,09.

Defiro o pagamento da verba honorária, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, conforme contrato de honorários acostado no Evento 79.

Transitada em julgado a presente decisão, expeçam-se os Precatórios.

Em seguida, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do teor do ofício requisitório expedido.

Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Suspenda-se o feito, aguardando o depósito dos precatórios.
15/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:10

Decisão interlocutória
06/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015051-37.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: OSIAS VITAL DE ARRUDAADVOGADO(A): KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA (OAB RJ142469)ADVOGADO(A): LARISSA SILVA LIMA (OAB RJ226547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 67 - 02/07/2025 - Decisão interlocutória
01/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015051-37.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: OSIAS VITAL DE ARRUDAADVOGADO(A): KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA (OAB RJ142469)ADVOGADO(A): LARISSA SILVA LIMA (OAB RJ226547) DESPACHO/DECISÃO Evento 65 – Indefiro o pedido de aplicação de multa diária, tendo em vista que a intimação do réu para apresentação dos cálculos dos valores em atraso somente é realizada após o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, o qual foi comprovado no Evento 59, OFICIO/C1.

Por conseguinte, diante da ciência da parte autora acerca da implantação do benefício previdenciário pelo réu, dê-se vista ao INSS para que forneça, no prazo de 30 dias, demonstrativo dos cálculos das diferenças devidas.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao autor para que diga se concorda com os cálculos.

No caso de discordância da parte autora, esta deverá promover a execução do julgado, nos termos do art. 535 do CPC, indicando os cálculos que entende corretos, apresentando memória discriminada e atualizada do crédito.

Após, voltem os autos conclusos.
02/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:57

Decisão interlocutória
04/06/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015051-37.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: OSIAS VITAL DE ARRUDAADVOGADO(A): KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA (OAB RJ142469)ADVOGADO(A): LARISSA SILVA LIMA (OAB RJ226547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 51 - 21/03/2025 - Decisão interlocutória
02/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 10:45

Juntada de Petição
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:38

Decisão interlocutória
19/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:36

Determinada a intimação
27/02/2025 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/02/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/10/2024 09:48

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 02:43

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 02:42

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 14:51

Juntada de Petição
14/05/2024 21:44

Conclusos para julgamento
08/05/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/12/2023 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2023 14:30

Determinada a citação
03/12/2023 19:29

Juntada de Petição
01/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 406,02 em 01/12/2023 Número de referência: 1123589
28/11/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:14

Alterado o assunto processual
27/11/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00