18/06/2025 12:24

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE01
18/06/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005780-46.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MARCOS MASSAYUKI YOKOI (AUTOR)ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

APOSENTADO.

CARDIOPATIA GRAVE NÃO CONFIGURADA, CONFORME PERÍCIA REALIZADA NOS AUTOS.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, observada a condição suspensiva do §3º do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:44

Despacho
15/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/04/2025 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
02/04/2025 10:39

Juntada de Petição
01/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:30

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 12:26

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
06/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/11/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:39

Decisão interlocutória
18/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:01

Decisão interlocutória
23/09/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2024 17:23

Juntada de Petição
19/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:37

Determinada a intimação
19/08/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2024 15:06

Juntada de Petição
26/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:01

Determinada a intimação
25/07/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/07/2024 16:02

Juntada de Petição
05/07/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2024 13:37

Decisão interlocutória
04/07/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/05/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/03/2024 09:07

Juntada de Petição
07/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:05

Decisão interlocutória
07/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/01/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/12/2023 12:14

Juntada de Petição
15/12/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:20

Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2023 13:41

Conclusos para julgamento
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/09/2023 17:30

Juntada de Petição
12/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 17:08

Juntada de Petição
15/05/2023 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 13:21

Determinada a citação
15/05/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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