08/07/2025 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }NATURALIZAÇÃO Nº 5034310-98.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIOREQUERENTE: CLAUDIA VIRGINIA CASTRO NUNESADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL (OAB RJ237042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 13/06/2025 - Expedição de mandado Evento 26 - 30/05/2025 - Despacho
13/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:03

Despacho
29/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 00:00

Intimação

NATURALIZAÇÃO Nº 5034310-98.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: CLAUDIA VIRGINIA CASTRO NUNESADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL (OAB RJ237042)SENTENÇASendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, homologo o pedido da autora quanto à opção pela nacionalidade brasileira, na condição de brasileiro nato, nos termos do artigo 12, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, e DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para que haja a imediata expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para o registro da sentença, nos termos da Lei 6.015/73, assim como a expedição de ofício para que o Departamento de Identificação Civil expeça de forma imediata o documento de identidade da autora com a nacionalidade brasileira.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça nos termos do artigo 98 e ss do Código de Processo Civil.
27/05/2025 12:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
27/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:01

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 17:01

Determinada a citação
24/04/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2025 09:42:09)
24/04/2025 09:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO24S para RJRIO01F)
15/04/2025 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11S para RJRIO24S)
15/04/2025 16:37

Despacho
15/04/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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