TRF2 - 5000464-64.2024.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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27/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
26/08/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 123
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26/08/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
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26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000464-64.2024.4.02.5121/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: LAERCIO DE MENDONCA REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 22/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
25/08/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
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25/08/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 20:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/08/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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22/08/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000464-64.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: LAERCIO DE MENDONCA REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
CONCESSÃO.
VISÃO MONOCULAR. autor com 62 anos de idade.
QUADRO DE CEGUEIRA EM OLHO DIREITO E RETINOPATIA DIABÉTICA EM OLHO ESQUERDO. aPONTADO, AINDA, DIAGNÓSTICO DE HIPERTENSÃO, INSUFICIÊNCIA RENAL, HIPOTIREODISMO E DEFICIÊNCIA MENTAL LEVE.
LAUDOS PERICIAIS CONCLUEM que o quadro orgânico da parte autora não obstruI sua participação na sociedade. ANÁLISE DO QUADRO CLÍNICO E das CONDIÇÕES PESSOAIS E SOCIAIS PERMITEM A identificação DO AUTOR COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS ASSISTENCIAS. comprovada miserabilidade.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA reformada. pedido julgado procedente.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025. -
19/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/08/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 17:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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30/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
29/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
28/07/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/07/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
28/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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28/07/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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28/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 16:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/07/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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18/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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17/06/2025 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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03/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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02/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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01/06/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2025 10:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/05/2025 11:05
Retirado de pauta
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
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29/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/05/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000464-64.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: LAERCIO DE MENDONCA REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
28/05/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 12:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/04/2025 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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21/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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20/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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21/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2025 15:55
Julgado improcedente o pedido
-
08/11/2024 10:30
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
17/10/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/10/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
02/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 14:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
27/09/2024 17:34
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
24/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/09/2024 09:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAERCIO DE MENDONCA REIS <br/> Data: 23/09/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAY
-
17/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
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17/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 13/09/2024 23:29:16)
-
13/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 13:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/08/2024 17:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
17/05/2024 11:50
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2024 16:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2024 15:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 15:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/04/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/04/2024 13:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
05/03/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/02/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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22/02/2024 16:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/02/2024 15:19
Juntada de Petição
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19/02/2024 10:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAERCIO DE MENDONCA REIS <br/> Data: 04/03/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dra Hanna - Rua Siqueira Campos, 43; Grupo 511 - Sala 10 - Copacabana <br/> Perito: HANNA CONDE CARVALHO NACHB
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15/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
15/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 16:59
Não Concedida a tutela provisória
-
15/02/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 18:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/01/2024 17:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/01/2024 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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