TRF2 - 5016942-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 12:56
Baixa Definitiva
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04/07/2025 12:55
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
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04/07/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2025 23:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50512112020204025101/RJ
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03/07/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016942-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FERNANDA LUCIA DE SOUZA BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 317
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29/05/2025 20:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2025 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 11:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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10/03/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/01/2023 16:49
Intimado em Secretaria
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09/01/2023 16:46
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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30/11/2022 12:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/11/2022 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2022 16:53
Determinada a intimação
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29/11/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/11/2022 13:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2022 13:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50512112020204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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