18/08/2025 18:10

Despacho
18/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 12:06

Juntada de Petição
23/07/2025 12:04

Juntada de Petição
22/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001415-73.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALOISIO VALERIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
02/06/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 10:48

Determinada a intimação
02/06/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:27

Negado seguimento a Recurso
09/04/2025 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/04/2025 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/09/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 11:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/09/2024 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/09/2024 08:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 12:42

Juntada de Petição
21/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 11:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/08/2024 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 92
12/08/2024 13:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/08/2024 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/08/2024 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 09:54

Juntada de Petição
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:47

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 19:00

Conclusos para julgamento
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 11:51

Juntada de Petição
03/04/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 19:37

Determinada a intimação
03/04/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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