12/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014728-22.2024.4.02.5110/RJAUTOR: BEATILA CRISTINA DA SILVA ROSAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
27/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014728-22.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: BEATILA CRISTINA DA SILVA ROSAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão inicial, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 5 (cinco) dias, ficando dispensada a citação, conforme previsão do artigo 129-A, § 2º, da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
08/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014728-22.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: BEATILA CRISTINA DA SILVA ROSAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão inicial, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 5 (cinco) dias, ficando dispensada a citação, conforme previsão do artigo 129-A, §2º, da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SJ para RJSJM08F)
17/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 14:36

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: BEATILA CRISTINA DA SILVA ROSAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BEATILA CRISTINA DA SILVA ROSA <br/> Data: 14/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João
14/05/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM08F para CEPERJA-SJ)
13/05/2025 19:03

Despacho
13/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SJ para RJSJM08F)
12/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 12:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM08F para CEPERJA-SJ)
09/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:43

Determinada a intimação
08/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 07/05/2025 16:43:53)
08/05/2025 10:34

Juntada de Petição
07/04/2025 15:50

Juntada de Petição
31/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:39

Determinada a intimação
28/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:37

Não Concedida a tutela provisória
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07F para RJSJM08F)
17/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:28

Despacho
16/12/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5088375-77.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
16/12/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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