23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 10:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 24/09/2025 16:30
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:14

Despacho
05/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001060-41.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSIVAN LIMA DE JESUSADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de pensão por morte.

Para melhor esclarecimento dos fatos, determino a realização de a audiência por videoconferência.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) Manifestarem-se sobre a realização de audiência por meio de videoconferência, devendo atentar para a necessidade da existência de acessibilidade digital/recursos tecnológicos, como acesso à internet por meio de computador ou aparelho que possua captação de som e imagem (celular/tablet), lembrando que tal exigência também deve se estender às eventuais testemunhas que pretenda arrolar. Saliento, desde já, que o silêncio das partes representará concordância quanto à realização de audiência por meio da videoconferência; 2) Informarem o nome completo das testemunhas que participarão da videoconferência e fornecerem cópia dos documentos de identidade e CPF respectivos, que deverão ser anexados ao processo antes do início da audiência, devendo-se observar que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada; Ressalto que, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95, apenas podem ser ouvidas até o máximo de 03 testemunhas para cada parte.

As partes e testemunhas podem ser ouvidas em suas respectivas residências ou a partir do escritório do(a) patrono(a), desde que, no último caso, seja resguardada a incomunicabilidade no momento da oitiva, devendo o(a) advogado(a) prestar compromisso em relação a este ponto. 3) No caso de IMPOSSIBILIDADE de realização de audiência por videoconferência, a parte autora deve manifestar-se nesse sentido, oportunidade em que deverá esclarecer o motivo que impossibilita sua participação de forma remota. Ressalto que o silêncio das partes representará concordância quanto à realização de audiência por meio de videoconferência.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Saliento que, na impossibilidade justificada de participação de qualquer das partes na audiência por videoconferência, destaco, desde já, a possibilidade de realização de audiência híbrida, no mesmo dia e horário acima designado.

Dessa forma, quando o advogado, quaisquer das partes e/ou eventuais testemunhas não dispuserem de possibilidade tecnológica para participar do referido ato por meios próprios, este Juízo oportuniza que as respectivas oitivas ocorram na sede desta Vara Federal, que providenciará o acesso aos meios tecnológicos e zelará pela incomunicabilidade das eventuais testemunhas.

Deverão ser informados, no processo, os nomes das eventuais testemunhas e anexados seus documentos de identidade até o dia anterior à data designada para a audiência, ressaltando que a ausência de tais informações implicará desistência de suas oitivas.

Caso haja a impossibilidade de realização também da audiência híbrida, deverá haver expressa indicação de seus motivos.

Após, aguarde-se disponibilidade de pauta.

Cumpra-se.
07/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:06

Despacho
04/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001060-41.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSIVAN LIMA DE JESUSADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para especificarem quais as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas. Após, voltem os autos, inclusive para eventual designação de audiência.
02/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:47

Despacho
30/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
30/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 09:52

Determinada a intimação
15/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
11/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:07

Despacho
20/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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