29/07/2025 05:44

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018271-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALESSANDRO DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB RJ257002) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
04/07/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 08:40

Decisão interlocutória
04/07/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF03
03/07/2025 15:51

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018271-26.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ALESSANDRO DE SOUZA GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB RJ257002) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO.

IMPOSTO DE RENDA.

VERBAS SUPOSTAMENTE INDENIZATÓRIAS.

AUTOR NÃO CUMPRIU COM DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DECLARAÇÃO DA EMPRESA COM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NATUREZA DAS VERBAS E DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE ELAS ao tempo da instrução. juntada de declaração da empresa com o recurso no sentido de que não há retenção do imposto de renda sobre a verba.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEQUER CONHECIDO POR NÃO PERFAZER HIPÓTESE LEGAL.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, SEQUER CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em razão da irregularidade da narrativa frente aos documentos dos autos que elimina a hipótese legal do recurso.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Pedido não conhecido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/04/2025 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/04/2025 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 15 e 23
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:57

Juntada de Petição
28/04/2025 16:24

Juntada de Petição
28/04/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 08:26

Decisão interlocutória
28/04/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento
28/03/2025 18:42

Juntada de Petição
27/03/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 17:10

Despacho
27/03/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:22

Despacho
26/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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