TRF2 - 5027769-20.2023.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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01/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
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31/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
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31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027769-20.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: EMANUELLE ANTONINO BARROSADVOGADO(A): DANIEL NARDY DE MELO (OAB RJ164759)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 189 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/07/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
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30/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 16:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135499-04.2025.4.02.9666/TRF (EMANUELLE ANTONINO BARROS)
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10/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
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09/06/2025 12:30
Baixa Definitiva
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09/06/2025 12:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 181
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09/06/2025 12:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/06/2025 08:13
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
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09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027769-20.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EMANUELLE ANTONINO BARROSADVOGADO(A): DANIEL NARDY DE MELO (OAB RJ164759) DESPACHO/DECISÃO Evento 179: A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de agosto de 2025.
Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. -
06/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 21:33
Decisão interlocutória
-
06/06/2025 15:30
Juntada de Petição
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027769-20.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: EMANUELLE ANTONINO BARROSADVOGADO(A): DANIEL NARDY DE MELO (OAB RJ164759)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 05/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
05/06/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 166 e 173
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05/06/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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05/06/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
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05/06/2025 08:43
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-89 processada no TRF2 com o no. 51354990420254029666/TRF (DANIEL NARDY MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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05/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-89 processada no TRF2 com o no. 51354990420254029666/TRF (EMANUELLE ANTONINO BARROS)
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03/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
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02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
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02/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
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30/05/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
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30/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 163
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29/05/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 163
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29/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-89
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28/05/2025 07:57
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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13/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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08/05/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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08/05/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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06/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
03/05/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/05/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/05/2025 12:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-89
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30/04/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
30/04/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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30/04/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
30/04/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
29/04/2025 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 15:06
Decisão interlocutória
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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11/04/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
11/04/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
07/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/04/2025 14:48
Decisão interlocutória
-
04/04/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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12/03/2025 16:23
Juntada de Petição
-
11/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 15:44
Decisão interlocutória
-
11/03/2025 07:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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27/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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06/02/2025 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/12/2024 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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16/12/2024 15:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
-
16/12/2024 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
-
11/12/2024 15:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/12/2024 15:02
Decisão interlocutória
-
11/12/2024 06:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 06:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
10/12/2024 18:06
Juntada de Petição
-
12/06/2024 15:40
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 13:53
Decisão interlocutória
-
11/06/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
21/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 15:27
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
21/05/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
20/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/05/2024 11:41
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/04/2024 12:22
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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18/03/2024 12:59
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2024 15:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
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11/03/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
-
08/03/2024 14:24
Juntada de Petição
-
06/03/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/03/2024 14:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/03/2024 13:39
Decisão interlocutória
-
04/03/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/02/2024 14:29
Decisão interlocutória
-
11/02/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 07:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/01/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 78
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20/12/2023 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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04/12/2023 11:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
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27/11/2023 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
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24/11/2023 11:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/11/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/11/2023 15:30
Decisão interlocutória
-
22/11/2023 06:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 14:30
Decisão interlocutória
-
28/10/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 63
-
27/10/2023 11:57
Juntada de Petição
-
18/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/10/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2023 13:53
Juntada de Petição
-
21/09/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/09/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/09/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 16:05
Decisão interlocutória
-
13/09/2023 08:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 08:38
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
13/09/2023 08:38
Transitado em Julgado
-
13/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/08/2023 11:18
Juntada de Petição
-
17/08/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2023 14:42
Julgado procedente o pedido
-
15/08/2023 11:16
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/07/2023 13:37
Decisão interlocutória
-
21/07/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 16:43
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE10S)
-
21/07/2023 16:43
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 17/08/2023 15:10. Refer. Evento 20
-
21/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2023 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/07/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
24/06/2023 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/06/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 11:59
Despacho
-
15/06/2023 17:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
15/06/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2023 12:53
Despacho
-
12/06/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 19:05
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 17/08/2023 15:10
-
09/06/2023 09:29
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE10S para CESOLRIOA)
-
09/06/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/06/2023 09:12
Decisão interlocutória
-
08/06/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/06/2023 17:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/06/2023 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/06/2023 13:55
Decisão interlocutória
-
31/05/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 14:46
Determinada a intimação
-
10/04/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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