05/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
04/07/2025 16:19

Determinada a intimação
04/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 18:56

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002490-92.2024.4.02.5102/RJAUTOR: VALMIR BASTOS DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON NEIVA DE SOUZA (OAB RJ085075)ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ210058)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E LHES NEGO PROVIMENTO.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art.?55 da Lei nº 9.099/1995. Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2024 18:28

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/02/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:09

Determinada a citação
26/02/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 18:59

Juntada de Petição
23/02/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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