30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:39

Conclusos para julgamento
15/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/06/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 23:19

Juntada de Petição
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/06/2025 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 09:42

Despacho
11/06/2025 06:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 11:07

Juntada de Petição
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/06/2025 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 06:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048268-54.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LAURO CEZAR PEIXOTO DE MESQUITAADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852)ADVOGADO(A): ISABELA REIS NAKAYAMA (OAB RJ228713)IMPETRANTE: ANGELA ROSSO RODRIGUES DE MESQUITAADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852)ADVOGADO(A): ISABELA REIS NAKAYAMA (OAB RJ228713) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança objetivando o deferimento de "MEDIDA LIMINAR, para, com a comprovação do depósito judicial do montante integral do tributo objeto da presente constatação, determinar a suspensão da exigibilidade do aludido imposto, bem como que a Autoridade Coatora se abstenha de promover qualquer tipo de cobrança em relação ao citado crédito tributário constante do DARF anexado a presente petição inicial".

O depósito almejado é direito que assiste à parte postulante, independentemente de autorização judicial.

Com a juntada da guia correlata (evento 20), notifique-se com urgência a autoridade, já que a ela caberá o encargo de aferir a integralidade do depósito e, em caso positivo, observar o efeito previsto no art. 151, II, do CTN.

Aguarde-se a vinda das informações.
02/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/06/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/06/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/06/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/06/2025 10:15

Concedida a tutela provisória
30/05/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:21

Juntada de Petição
27/05/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:44

Despacho
26/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
23/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
23/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:43

Despacho
21/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001335-17.2025.4.02.5103

Nilson Berguio Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andresa Cruz Hauaji Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5105435-97.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Anjos Ar Condicionado Eireli

Advogado: Diogenes Eleuterio de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078839-42.2024.4.02.5101

Selma Macedo de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098902-88.2024.4.02.5101

Condominio Residencial Parque Recanto Da...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001604-23.2025.4.02.5114

Nilton Verediano de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo