27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 16:01

Expedição de Alvará
26/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedição de Alvará - 17/07/2025 15:12:59)
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/08/2025 15:32

Despacho
01/08/2025 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:53

Determinada a intimação
23/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098902-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA COLINAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 17/07/2025 - Expedição de Alvará
17/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098902-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA COLINAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAFace ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, e dou-lhes parcial provimento, outorgando-lhes efeitos infringentes, a fim de EXTINGUIR O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, a, do CPC, em relação à quantia de R$ 5.438,38, mantendo, porém, na parte subsistente, hígida a sentença por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015.

Expeça-se alvará em relação ao depósito do Evento 11, COMP2.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
26/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/06/2025 13:29

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 15:24

Juntada de Petição
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098902-88.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

Na mesma oportunidade, deverá esclarecer o depósito do Evento 11, apontado na peça como "garantia", apesar de não se tratar de ação de execução, bem como se se trata de reconhecimento jurídico do pedido, ainda que parcial.

Após, voltem conclusos para sentença.
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:13

Determinada a intimação
11/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098902-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA COLINAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
05/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:04

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
04/06/2025 13:39

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098902-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA COLINAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Chama-se o feito à ordem.

Deverá a parte autora, em atenção às leis nº 10.259/2001 e nº 9.099/95, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos cópia do requerimento administrativo prévio (i.e: comprovante de que houve o pedido na esfera administrativa antes do ajuizamento da ação), nos termos da RECOMENDAÇÃO 159, de 23/10/2024 (posterior ao TEMA 350 - STF), que ostenta status de ato normativo primário, conforme ADC 12 MC e que vincula a atuação deste Juízo.

Tendo em vista que referida diligência não foi exigida por este Juízo no curso do processo e a fim de atender aos princípios da primazia da decisão de mérito e da vedação à decisão surpresa, deverá a parte comprovar que realizou o requerimento administrativo específico em relação à tutela ora pretendida.

Devidamente cumprido, voltem conclusos.
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:35

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 14:13

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:38

Determinada a intimação
21/03/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 11:23

Juntada de Petição
12/02/2025 16:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:00

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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