18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001317-93.2025.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: RAPHAEL DE QUEIROZ RANGELADVOGADO(A): ERIC MUSSI FERNANDES (OAB RJ256078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-15
02/09/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 19:49

Juntada de Petição
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001317-93.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RAPHAEL DE QUEIROZ RANGELADVOGADO(A): ERIC MUSSI FERNANDES (OAB RJ256078) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
27/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:45

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
14/08/2025 20:13

Juntada de Petição
14/08/2025 11:33

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 16:23

Juntada de Petição
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
03/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 11:05

Homologada a Transação
02/06/2025 14:54

Conclusos para julgamento
30/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001317-93.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: RAPHAEL DE QUEIROZ RANGELADVOGADO(A): ERIC MUSSI FERNANDES (OAB RJ256078) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
26/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
19/05/2025 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 12:28

Juntada de Petição
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
01/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL DE QUEIROZ RANGEL <br/> Data: 28/04/2025 às 17:20. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO
20/03/2025 16:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
20/03/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:28

Determinada a intimação
25/02/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 21:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/02/2025 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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