STJ - 0014908-39.2013.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0014908-39.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.
ADVOGADO: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/03/2022 14:39
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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31/03/2022 14:39
Transitado em Julgado em 31/03/2022
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11/03/2022 08:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161868/2022
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11/03/2022 07:58
Protocolizada Petição 161868/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022
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09/03/2022 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022
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08/03/2022 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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07/03/2022 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022
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07/03/2022 19:10
Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e provido
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28/02/2022 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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21/02/2022 11:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97973/2022
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21/02/2022 10:33
Protocolizada Petição 97973/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022
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17/02/2022 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022
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16/02/2022 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/02/2022 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022
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15/02/2022 18:30
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
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13/01/2022 12:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 8294/2022
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13/01/2022 12:22
Protocolizada Petição 8294/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/01/2022
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14/07/2020 12:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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14/07/2020 10:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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13/07/2020 13:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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13/07/2020 12:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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22/04/2020 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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22/04/2020 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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17/04/2020 09:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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