TRF2 - 5041601-95.2024.4.02.5001
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041601-95.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: THAMARA CRISTINA SOUSA ANDRADE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 28/08/2025 - LAUDO PERICIAL -
16/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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16/09/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/09/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/09/2025 17:08
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
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16/09/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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16/09/2025 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - 16/09/2025 16:53:09)
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16/09/2025 16:53
Expedição de ofício
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28/08/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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08/07/2025 00:00
Intimação
AUTOR: THAMARA CRISTINA SOUSA ANDRADE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. -
07/07/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2025 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 15:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAMARA CRISTINA SOUSA ANDRADE DE OLIVEIRA <br/> Data: 28/08/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dra. Marcela Ramos - Ed. OCEAN VILLE, sala 616, Rua Henrique Moscoso, 90, Praia da Costa, Vi
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30/06/2025 18:51
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
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30/06/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041601-95.2024.4.02.5001/ES AUTOR: THAMARA CRISTINA SOUSA ANDRADE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) DESPACHO/DECISÃO Realizada perícia com especialista em ortopedia, foi constatada a ausência de incapacidade.
O I.
Perito sugeriu, porém, ao final do laudo, "considerar avaliação psiquiátrica" ( Evento 19, LAUDPERI1).
Intimada, a autora reiterou o pedido de nova perícia, dispondo-se desde já à antecipação dos honorários periciais( Evento 26, PET1).
Defiro a realização de nova perícia com especialista em PSIQUIATRIA .
A partir de 2020, a lei limita o pagamento de honorários periciais com verba de dotação orçamentária aos beneficiários de gratuidade de justiça, em processos nos quais o INSS figura como parte, a uma perícia por instância em cada processo (§4º do art. 1º da Lei nº 13.876/2019).
No presente processo, já foi realizada uma perícia custeada com a dotação orçamentária, inclusive na especialidade requerida expressamente pela autora na petição inicial (ortopedista).
A segunda perícia só poderá ser realizada se a parte autora adiantar o valor dos honorários periciais, podendo ser reembolsada em caso de êxito na demanda judicial.
Intimar a parte autora para depositar os honorários periciais (R$ 270,00) em 15 dias, sob pena de indeferimento da segunda perícia.
O depósito deverá ser feito em conta judicial vinculada a este processo, na Caixa Econômica Federal, Agência 0829 (PAB/Justiça Federal/ES), Operação 635.
Determino que a Secretaria nomeie perito de confiança do Juízo, bem como designe data e horário para a realização do exame pericial, se possível na especialidade indicada pela parte autora e sugerida pelo Perito Judicial (PSIQUIATRIA).
Se não houver disponibilidade de peritos na especialidade indicada, autorizo desde já a nomeação com médico do trabalho ou clínico geral, considerando que a competência deste Juizado Especial Federal alcança apenas as causas de menor complexidade, sendo certo que o que se pretende aferir é a condição clínica do demandante e sua capacidade laborativa.
Caso entendam necessário, as partes poderão comparecer à perícia acompanhadas de assistentes técnicos, que serão cientificados da data e local da perícia pelas próprias partes, independentemente de intimação pessoal.
Eventuais pareceres técnicos, elaborados pelas partes e/ou seus assistentes, deverão ser entregues no mesmo prazo de que dispõe o perito para apresentação do laudo.
Em seguida, intimar o perito para marcar dia e hora para a realização do exame pericial e para entregar o laudo pericial até trinta dias depois da data do exame. Intimar a parte autora para, na data e na hora marcada, comparecer ao local de perícia munida de todos os exames, atestados e laudos médicos de que dispuser. CASO A PARTE AUTORA NÃO COMPAREÇA À PERÍCIA NA DATA AGENDADA, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sem necessidade de nova intimação, sob pena de o processo ser automaticamente extinto sem julgamento de mérito.
Apresentado o laudo, dê-se vista às partes por 15 dias. -
15/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 12:57
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/05/2025 02:08
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 10:19
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
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21/03/2025 10:13
Juntada de Certidão
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21/03/2025 10:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/03/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2025 10:08
Juntada de Petição
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18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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30/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 14:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAMARA CRISTINA SOUSA ANDRADE DE OLIVEIRA <br/> Data: 12/03/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani Costa - Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Senhora do
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29/01/2025 03:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 17:17
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
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10/01/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 19:43
Determinada a citação
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16/12/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2024 09:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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13/12/2024 17:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/12/2024 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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