16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029566-60.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JEAN SILVA GONCALVESADVOGADO(A): CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ246928) DESPACHO/DECISÃO No que concerne ao requerimento de destaque dos honorários contratuais, por força do art. 16 da Resolução 822/2023 lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.

Ressalte-se que o patrono juntar aos autos o instrumento de contrato de honorários apenas após o cadastramento da RPV milita contra aos princípios da celeridade e da economia processual.

Dessa forma, considerando que o patrono da parte autora juntou requerimento de retenção dos honorários contratuais após a transmissão do requisitório, indefiro o destaque de honorários contratuais.

Intime-se.
12/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:33

Determinada a intimação
12/09/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 08:19

Juntada de Petição
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-28 processada no TRF2 com o no. 51747121720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-28 processada no TRF2 com o no. 51747113220254029666/TRF (JEAN SILVA GONCALVES)
09/09/2025 17:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-28
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 01:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 01:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 19:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-28
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029566-60.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: JEAN SILVA GONCALVESADVOGADO(A): CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ246928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
13/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029566-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JEAN SILVA GONCALVESADVOGADO(A): CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ246928)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
25/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 10:08

Homologada a Transação
24/07/2025 17:47

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029566-60.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: JEAN SILVA GONCALVESADVOGADO(A): CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ246928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:09

Determinada a intimação
26/06/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:47

Determinada a intimação
05/06/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029566-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEAN SILVA GONCALVESADVOGADO(A): CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ246928) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, bem como ao MPF, do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 28
27/05/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:08

Determinada a intimação
26/05/2025 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/05/2025 20:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 14:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 19:15

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEAN SILVA GONCALVES <br/> Data: 26/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR D
24/04/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:33

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 16:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHELE DO CARMO SILVA - REPRESENTANTE
03/04/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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