28/06/2025 08:54

Baixa Definitiva
28/06/2025 08:54

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5113121-09.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TIAGO MONTEIRO MEDEIROSADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267)SENTENÇAAssim, conheço dos embargos de declaração opostos pela impetrante, pois tempestivos, para, no mérito, ACOLHE-LOS, passando o dispositivo a constar: ?Trata-se de ação proposta por TIAGO MONTEIRO MEDEIROS em face de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e FUNDACAO GETULIO VARGAS, na qual pretende ?a concessão de medida liminar ?Diante da URGÊNCIA requer concessão LIMINAR para a anulação das questões com erro material 58, 68 e 51 DA PROVA OBJETIVA - TIPO 1 ? BRANCA, valoradas em 1 ponto CADA, e que seja alterada sua nota final no espelho definitivo para (40) pontos convocado a fazer a prova dia 16/02/2025 no EXAME 42 da ordem Tendo em vista que o mesmo foi prejudicado pelo erro material mediantes as questões mencionadas.

Que, alternativamente, seja ao menos garantida A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR EM TUTELA DE URGÊNCIA para que a parte autora participe da prova da segunda fase do exame aqui discutido, PRA A 2º FASE DO EXAME 42º QUE DAR-SE-À NO 16 DE FEVEREIRO DE 2025. em sede de protoger o direito da parte autora e conferir celeridade a satisfação deste seja caso de sentença favorável no futuro; c.

Concessão da LIMINAR em caráter de URGÊNCIA, para determinar aos IMPETRADOS No mérito, seja consolidada a medida liminar, por certo previamente deferida, a procedência da Ação, para preservação do seu direito, ao final do deslinde do presente feito, para que SEJA ATRIBUÍDA A PONTUAÇÃO e violação à norma editalícia relativas às 58, 68 e 51 DA PROVA OBJETIVA - TIPO 1 ? BRANCA, valoradas em 1 ponto CADA, e que seja alterada sua nota final no espelho definitivo para (40) pontos, sendo o examinado aprovado na primeira fase do 42º Exame da Ordem e qualificado para participação próxima fase do próximo exame, por consequência, efetue a inclusão de seu nome na lista de aprovados no certame, haja vista a obtenção de nota mínima exigida no edital, e caso não seja cumprida, requer desde já a aplicação da astreinte diária de R$ 1.000,00 (mil reais)? Em Evento 18, a impetrante requer a desistência do Mandando de Segurança.

Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por desistência da impetrante, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, conforme art. 25, da Lei 12016/2009.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

Intimem-se.? Intime-se.
02/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5113121-09.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TIAGO MONTEIRO MEDEIROSADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por desistência da impetrante, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, conforme art. 25, da Lei 12016/2009.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

Intimem-se.
26/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:09

Juntada de Petição
26/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:28

Determinada a intimação
09/05/2025 19:44

Juntada de Petição
09/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:57

Despacho
08/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 18:39

Juntada de Petição
07/04/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19F para RJRIO33F)
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:44

Decisão interlocutória
12/02/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
12/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CEJUSCRIOJ para RJRIO19F)
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:19

Despacho
29/01/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 13:19

Juntada de Petição
02/01/2025 19:15

Juntada de Petição
30/12/2024 20:28

Juntada de Petição
30/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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